Segundo o documento de apresentação dos Temas Transversais (TTs), eles são questões sociais consideradas relevantes, problemáticas sociais atuais e urgentes, de abrangência nacional e até mesmo de caráter universal; contudo para colocar tais questões em prática e introduzi-las no planejamento escolar, depende de uma série de fatores. Vale lembrar que no mesmo documento, há o reconhecimento da insuficiência da formação de professores para lidar com os temas em pauta e apesar disso, não são mencionadas alternativas para solução deste problema.
A inclusão dos TTs no currículo do ensino fundamental é justificada pela preocupação com a formação integral do aluno e ainda que o documento de apresentação afirme que o alvo do “ensino de valores” não seja o controle do comportamento dos alunos, os TTs podem reforçar ainda mais a escola como espaço de defesa de posturas autoritárias.
Orientação Sexual.
A orientação sexual na escola deve ser entendida como um processo de intervenção pedagógica que tem como objetivo transmitir informações e problematizar questões relacionadas à sexualidade em sentido amplo. São propostos 3 eixos[1] fundamentais para abordagem deste tema transversal: corpo humano, relações de gênero e prevenção a doenças sexualmente transmissíveis.
Acredito na aplicação do tema às atividades escolares também com relação à um eixo não mencionado, a inclusão da classe denominada GLBT (Gays, lésbicas, bissexuais e transexuais) no ambiente escolar. A discussão sobre gênero propicia o questionamento de papéis rigidamente estabelecidos a homens e mulheres na sociedade, a valorização de cada um e a flexibilização desses papéis, mas não me parece suficiente encerrar o assunto neste ponto.
Pensando que no ensino fundamental os alunos estão descobrindo sua sexualidade a partir de contatos e vivências, por mais superficiais que sejam, fora de casa (com colegas da escola inclusive – quem nunca deu o primeiro beijo na escola?) precisamos ser mais democráticos nas posturas, crenças, tabus e valores associados à sexualidade, em especial à homossexualidade. Tais intervenções deveriam propiciar aos alunos a possibilidade do exercício de sua sexualidade de forma responsável atribuindo valores e excluindo preconceitos entre os colegas bem como entre os professores, diretores, supervisores, etc.
Gostaria de exemplificar esta relação de discriminação nas escolas para que torne mais clara minha posição: quando eu estudava na 4ª série do ensino fundamental, no ano de 1997, tinha um amigo com trejeitos femininos e todos os dias ele era apontado pelos colegas, criticado verbalmente como se seu comportamento não fosse condizente com o comportamento padrão dos outros meninos de sua sala e por isso seria excluído das atividades coletivas e prazerosas. Como é instalado este tipo de discriminação?
Na escola, o contato entre alunos é diário e tal intervenção pedagógica deve enfocar as dimensões sociológica, psicológica e fisiológica da sexualidade. Neste caso, o professor de artes poderá utilizar-se de vários artistas como referência para construir uma perspectiva particular sobre o olhar para a sexualidade de cada um bem como a sexualidade do outro, de forma mais humanitária onde os alunos possam se aproximar, reconhecendo e permitindo as diferenças entre si.
[1] Seria produtivo trabalhar com os três eixos simultaneamente?
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